Professores acusados de assédio sexual são demitidos pela FAB no Rio
Os dois trabalhavam no Colégio Brigadeiro Newton Braga
A Força Aérea Brasileira (FAB), que fiscaliza a instituição, demitiu os professores Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura, acusados de assediar alunos do Colégio Brigadeiro Newton Braga, na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Rio de Janeiro (OAB – RJ), interveio no caso depois que sua Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) elaborou um dossiê com as denúncias apresentadas pelos estudantes e intimou o Ministério Público Federal e Departamento de Defesa dos Estados Unidos.
Um grupo de WhatsApp criado por alunos e ex-alunos foi usado para compartilhar histórias e documentos. O movimento #exposed no Twitter, que incentivou as vítimas de agressão sexual a compartilhar suas experiências, serviu de catalisador para o ataque de reclamações em maio de 2020. As reclamações dos universitários levaram à instauração de Processo Administrativo Disciplinar ( PAD ) dentro dos muros da escola.
Uma comissão militar ouviu os suspeitos e alguns dos alunos envolvidos ao longo da investigação, seja como testemunhas ou como possíveis vítimas. Prints de mensagens trocadas, gravações de áudio e denúncias que sugeriam um padrão consistente de abusos por parte dos professores de história e educação física Eduardo Mistura e Álvaro Barros, responsáveis pelas aulas dos alunos do ensino médio e fundamental. notas constavam do material entregue aos procuradores da OAB -RJ em maio de 2022.
“Estamos satisfeitos com o resultado das apurações realizadas pelo Colégio Newton Braga, que concluiu pela demissão dos professores envolvidos, e continuaremos acompanhando o caso, para a efetiva justiça às alunas vítimas”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e secretário-geral da OAB-RJ, Álvaro Quintão.
Segundo um dos jovens que pediu ajuda à comissão, Eduardo Mistura sugeriu que os alunos escrevessem um trabalho sobre suas questões pessoais, conflitos familiares e possíveis preocupações. Segundo ela, as anotações serviram como uma ferramenta para o professor de história examinar o perfil de cada aluno e determinar quem era o jovem mais vulnerável. Além disso, os alunos afirmam que Mistura tinha uma obsessão duradoura com o tratamento abrasivo prolongado de alguns alunos. O professor de educação física, no entanto, passou a ser conhecido pelos alunos como “sonhador” porque frequentemente afirmava ter sonhado com suas alunas e ter falado com uma delas quando era mais nova por meio de um aplicativo de mensagens para conversas.
Os professores Álvaro Barros e o advogado de Eduardo Mistura, Marcelo Davidovich, afirmaram por meio de nota que ainda existem processos administrativos que precisam ser resolvidos e que há recursos que precisam ser utilizados nessa área. Tudo isso merece análise judicial, segundo a defesa, que mostra celeridade nas conclusões e meta inatingível de anulação social por parte dos professores Álvaro e Eduardo.
Demissão
Segundo informações do Diário Oficial da União, os funcionários Álvaro Luiz Pereira Barros e Eduardo Silva Mistura foram demitidos em decorrência da violação do artigo 132, inciso V, da Lei 8.112 /90, de 9 de janeiro de 2023 e 10 de novembro de 2022, respectivamente . (DOU).
O ato de demissão resulta de um procedimento administrativo instituído, cuja decisão final foi proferida após cumprir o processo legal adequado, com observância dos princípios do contraditório & da ampla defesa dos servidores.
Em nota, o Centro de Comunicação Social do Aeronáutica destaca como a Força Aérea Brasileira reitera seu compromisso em erradicar irregularidades e rechaçar ações que sejam incompatíveis com seus valores, compromisso e atuação em prol de sua missão institucional. Trabalho está sendo feito no mesmo sentido para manter o Colégio Brigadeiro Newton Braga entre as melhores instituições de ensino do Rio, respeitado por sua tradição educacional e reconhecido por sua excelência.
Fonte: Agência Brasil
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